O orçamento para a saúde digital no Brasil cresceu 50,6% entre 2013 e 2023. O valor para 2023 é de R$ 1,08 bilhão, a maior dotação da série histórica. Os dados são do Boletim n. 4 de Monitoramento do Orçamento da Saúde Digital, elaborado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), em parceria com a Umane. O documento faz parte da Agenda Mais SUS: Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil e pode ser acessado aqui.
Segundo Maria Letícia Machado, gerente do programa TechSUS do IEPS e uma das autoras do estudo, nos últimos anos, a ampliação no orçamento coincidiu com a publicação da Estratégia de Saúde Digital para o Brasil (2020-2028) e a criação do Informatiza APS, uma iniciativa do governo que apoia a informatização e qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde. “Diante dos potenciais benefícios que a saúde digital traz para a saúde pública brasileira, espera-se que o aumento de recursos fortaleça o avanço de tecnologias de saúde no SUS. Novos programas de custeio-implantação, como o Informatiza APS, são importantes para acelerar a implementação da estratégia no nível subnacional”, destaca a pesquisadora.
Até 2016, a dotação para a saúde digital experimentou aumentos graduais em sua composição. No triênio seguinte, por sua vez, houve forte queda nos recursos da área, atingindo, em 2019, o menor orçamento disponível da série histórica – R$400 milhões.
A partir de 2020, houve um processo de reversão desse cenário. Segundo o boletim, os recursos para a área mais que dobraram nesse período quando comparado ao ano anterior, chegando a R$ 887 milhões, e mantendo-se em patamares próximos nos dois anos consecutivos. Em 2023, houve um impulsionamento da dotação para saúde digital, atingindo o maior volume de recursos dos últimos 10 anos- R$ 1,08 bilhão.
Despesas obrigatórias para saúde digital cresceram 730% entre 2018 e 2023
Até 2018, as despesas discricionárias, na qual o executivo federal tem liberdade de decisão sobre o volume e em quais áreas os recursos podem ser aplicados, eram as únicas formas de despesas vinculadas à saúde digital. Já em 2019, com a criação do Informatiza APS, a composição do orçamento mudou significativamente. Isso porque as despesas discricionárias perderam espaço no orçamento da saúde digital, em detrimento de uma expansão das despesas de natureza obrigatória.
Em 2019, as despesas obrigatórias representaram 19,5%, ou R$78 milhões, dos recursos para saúde digital. Em 2020, essa parcela foi de 65,8%, um aumento de 46,3 pontos percentuais. Nos três anos seguintes, as participações relativas desse tipo de despesa mantiveram-se próximas, constituindo, em média, 64,1% das despesas totais. Entre 2018 e 2023, houve aumento de 730%, ou R$ 570 milhões, nas despesas obrigatórias, enquanto as despesas discricionárias cresceram apenas 24,8%, ou R$ 80 milhões.
O aumento das despesas obrigatórias no orçamento da saúde digital ocorreu simultaneamente à maneira como esses recursos eram alocados. Isto é, transformou o papel do Ministério da Saúde, que deixou de ser responsável pela execução orçamentária e passou a desempenhar um papel majoritariamente de fiscalização. Tal mudança é também decorrente da implementação do Informatiza APS, que introduziu as transferências fundo a fundo aos municípios como uma nova modalidade do gasto à rubrica, que passaram a responder, em média, por 67% na participação relativa dessa execução.
Segundo Maria Letícia Machado, essas mudanças refletem um movimento em prol da institucionalização da Estratégia de Saúde Digital no país, que deve ser permanentemente incentivada. “É preciso que o novo governo eleito continue exercendo o papel de indutor da pauta junto aos entes subnacionais”, destaca.
