O Ministério da Saúde foi a pasta que mais empenhou emendas entre janeiro e maio de 2022 e o mesmo período em 2023, revela o mais novo boletim do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) elaborado em parceria com a Umane. O empenho é a etapa em que o governo reserva o dinheiro que será pago quando o bem ou o serviço for entregue. O Boletim n. 5/2023 de Monitoramento do Orçamento da Saúde – Desembolso de Emendas Parlamentares também identificou que 100% das emendas empenhadas no período de janeiro a maio de 2023 foram individuais.
A média de valores empenhados no MS entre janeiro e maio de 2022 e o mesmo período de 2023 foi de R$ 5,6 bilhões. Este valor é 93,4% maior que o do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e 99% superior ao empenhado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O boletim aponta que a cada R$ 5 em emendas empenhadas pelos dez ministérios de maior volume empenhado, R$ 4 foram do MS.
De janeiro a maio de 2022 e no mesmo período em 2023 houve um processo de desaceleração do empenho em emendas. No ano passado, o valor empenhado pela Saúde foi de R$ 7,2 bilhões. Já este ano, o valor foi de R$ 4 bilhões. O boletim aponta que a desaceleração do montante empenhado pode estar atrelada aos pagamentos que o Governo Federal ainda precisa fazer em relação às emendas não quitadas de 2022, o que desencadeia mudanças na dinâmica dos valores empenhados.
Nos quatro primeiros meses de 2023, todas as emendas empenhadas são individuais
Apesar da desaceleração identificada no boletim, o montante das emendas individuais cresceu expressivamente. Se em janeiro a maio de 2022, essas emendas já eram a maior parte das emendas empenhadas, representando 66,7% do total, no mesmo período do ano de 2023 elas se tornaram unanimidade, representando 100% das emendas.
Gastos correntes em detrimento de investimentos na Saúde
Ainda no comparativo entre os quatro primeiros meses de 2022 e 2023, o boletim mostra que a maior parcela das emendas empenhadas foram direcionadas para gastos correntes, como manutenção de equipamentos e custos com encargos sociais. Os recursos empenhados em emendas para gasto corrente acontecem de forma mais acelerada e com maior prioridade em detrimento de investimentos — responsáveis, por exemplo, pela construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e expansão de recursos tecnológicos em saúde.
De janeiro a maio de 2022, o empenho de emendas para gasto corrente foi de R$ 6,74 bilhões, o que representa 93% do valor total. Já os empenhos para investimentos foram apenas R$ 477 milhões, correspondendo a apenas 7% do montante empenhado em gasto corrente.