Garantir a disponibilidade e efetividade de Recursos Humanos no SUS

Disponibilidade, planejamento, desenvolvimento, qualidade e produtividade da força de trabalho da saúde são importantes determinantes da efetividade do SUS. A existência destes profissionais, apesar de necessária, não é condição suficiente para garantir qualidade. É preciso pensar na fixação, na formação inicial e em serviço, em políticas de indução profissional e em um conjunto amplo de estratégias que aumente o nível de produtividade da força de trabalho.

Para tal, o Ministério da Saúde precisa enfrentar uma série de desafios na  regulação profissional, fortalecer sua a capacidade de inteligência e monitoramento, aprimorar o ambiente de ensino e formação e incentivar a implementação de estratégias assistenciais multiprofissionais. Saiba mais no Documento de Propostas.

1

Desenvolver a capacidade de Inteligência, Monitoramento e Avaliação dos Recursos Humanos no SUS, consolidando uma estrutura própria.

2

Reformular a regulação do ensino em saúde, integrando e aprimorando os mecanismos de avaliação, adequação curricular e integração territorial, e as sanções, em prol da qualidade.

3

Reestruturar a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) orientado a políticas e objetivos finalísticos, e criando estratégias de apoio a ações regionais.

4

Criar um programa de cotas e estágios rurais para indução da fixação profissional, complementando as estratégias de formação e provimento do Ministério da Saúde.

5

Fortalecer equipes multiprofissionais no SUS por meio da formalização do compartilhamento de ações e responsabilidades.

6

Ampliar o escopo de atuação da enfermagem, sobretudo, na Atenção Primária.