A regionalização é um princípio organizativo do SUS baseado na gestão integrada dos sistemas de saúde municipais em uma determinada região de saúde. Por meio de uma melhor coordenação entre entes da federação, a regionalização permite ganhos de escala e maior eficiência na alocação de recursos. Na prática, esse princípio organizativo nunca se efetivou por completo no país. Historicamente a gestão do SUS se descentralizou entre os municípios, que assumiram a responsabilidade sobre a maioria das redes ambulatoriais, enquanto os estados perderam a centralidade no planejamento e na articulação de redes regionais para serviços de saúde.
Melhorar a distribuição de poder e responsabilidades entre os níveis federal, estadual e municipal é essencial para viabilizar o funcionamento das redes de atenção à saúde. Para isso, será necessário um modelo que supere obstáculos institucionais e promova uma organização de redes de atenção municipais baseada na APS, com governança própria, orientando-se pelos valores, princípios, regras e diretrizes do SUS. Saiba mais no Documento de Propostas.
Desenvolver um plano nacional de investimentos para reduzir as disparidades na dotação de serviços de saúde das regiões e garantir o acesso universal aos serviços do SUS.
Desenvolver a capacidade institucional das Secretarias Estaduais de Saúde, focada nas áreas de planejamento, gestão e monitoramento das redes regionais de serviços de saúde.
Documentar e avaliar as diferentes iniciativas e modalidades de organização regional por meio de um projeto de gestão de conhecimento.
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