Ao longo de 2024, o Congresso Nacional categorizou mais de 2,5 mil proposições legislativas nas principais comissões temáticas com impacto na saúde pública. O volume expressivo de iniciativas ocorre em um contexto de crescente questionamento sobre os custos e a efetividade do Legislativo, reforçando a importância de analisar com mais clareza o que tem sido proposto, para quem e com quais implicações para o SUS.
A sistematização dessas proposições, apresentadas na edição especial do Radar Político da Saúde, permite observar padrões de atuação parlamentar, os principais temas e objetivos mobilizados, além do grau de articulação entre o Legislativo e as políticas públicas já existentes. Os gráficos a seguir mostram como os projetos se distribuem entre temas estratégicos, quais grupos da população são priorizados e de que forma dialogam ou entram em conflito com as diretrizes do sistema público de saúde.
A partir dessa leitura, é possível compreender melhor quais áreas têm concentrado atenção legislativa, quais propostas contribuem com inovações relevantes e onde ainda persistem lacunas, duplicações ou tensões normativas.
Para quem o Congresso legisla quando se trata de saúde?
A maior parte das propostas legislativas em saúde não foca em públicos específicos, sendo voltada à população em geral. Quando há um recorte, mulheres, profissionais de saúde e crianças/adolescentes aparecem como os grupos mais citados.
destaques
público alvo
Apenas
249
Menos de
23%
dos projetos com foco em profissionais de saúde trata sobre a classe médica
22%
dos projetos com foco em crianças e adolescentes trata sobre saúde neonatal
3%
das proposições trataram de povos indígenas, pessoas em situação de rua ou comunidades tradicionais
das proposições focam em
populações específicas
38
projetos direcionadas às mulheres
Saúde da Mulher
A maioria dos projetos sobre saúde da mulher segue restrita à maternidade. A centralidade da figura materna nessas propostas reforça uma abordagem biomédica e reprodutiva da saúde feminina, com pouca atenção a dimensões mais amplas e interseccionais.
37%
deles tratam especificamente da gestação, parto, puerpério ou luto perinatal
destaques
público alvo
Apenas
249
das proposições focam em
populações específicas
Menos de
23%
dos projetos com foco em profissionais de saúde trata sobre a classe médica
22%
dos projetos com foco em crianças e adolescentes trata sobre saúde neonatal
3%
das proposições trataram de povos indígenas, pessoas em situação de rua ou comunidades tradicionais
Saúde da Mulher
38
projetos direcionadas às mulheres
A maioria dos projetos sobre saúde da mulher segue restrita à maternidade. A centralidade da figura materna nessas propostas reforça uma abordagem biomédica e reprodutiva da saúde feminina, com pouca atenção a dimensões mais amplas e interseccionais.
37%
deles tratam especificamente da gestação, parto, puerpério ou luto perinatal
destaques
público alvo
Apenas
249
das proposições focam em
populações específicas
23%
dos projetos com foco em profissionais de saúde trata sobre a classe médica
22%
dos projetos com foco em crianças e adolescentes trata sobre saúde neonatal
Menos de
3%
das proposições trataram de povos indígenas, pessoas em situação de rua ou comunidades tradicionais
Saúde da Mulher
A maioria dos projetos sobre saúde da mulher segue restrita à maternidade. A centralidade da figura materna nessas propostas reforça uma abordagem biomédica e reprodutiva da saúde feminina, com pouca atenção a dimensões mais amplas e interseccionais.
38 projetos direcionadas às mulheres
37%
deles tratam especificamente da gestação, parto, puerpério ou luto perinatal
Como as proposições legislativas se relacionam com as políticas públicas já existentes?
Nem todas as propostas analisadas contribuem para fortalecer o SUS. Esta visualização mostra como Câmara e Senado se comportam frente às políticas públicas de saúde já estabelecidas.
A maioria das proposições tem caráter de complementação, sugerem ajustes ou acréscimos a normas já vigentes. Há também projetos que contrapõem ou sobrepõem políticas consolidadas, podendo gerar conflitos normativos e insegurança na implementação. Propostas de inovação, que trazem soluções novas e ainda não regulamentadas, representam uma parcela menor, mas importante do debate legislativo.
destaques
585
projetos possuem relação direta com políticas públicas considerando as duas casas
235
complementação
158
Contraposição
132
Inovação
60
Sobreposição
40%
foram classificados como de complementação, geralmente com foco em ajustes normativos ou ampliação pontual de ações existentes
1 em cada 4
projetos entra em conflito com normas já vigentes, como protocolos do SUS ou decisões técnicas da Conitec e da Anvisa
Os projetos que contrapõem políticas públicas em saúde se concentram em apenas dois temas
20%
Atenção Especializada
25%
Vigilância em Saúde
destaques
585
projetos possuem relação direta com políticas públicas considerando as duas casas
235
complementação
158
Contraposição
132
Inovação
60
Sobreposição
40%
foram classificados como de complementação, geralmente com foco em ajustes normativos ou ampliação pontual de ações existentes
1 em cada 4
projetos entra em conflito com normas já vigentes, como protocolos do SUS ou decisões técnicas da Conitec e da Anvisa
Os projetos que contrapõem políticas públicas em saúde se concentram em apenas dois temas
20%
Atenção Especializada
25%
Vigilância em Saúde
destaques
585
projetos possuem relação direta com políticas públicas considerando as duas casas
235
complementação
40%
foram classificados como de complementação, geralmente com foco em ajustes normativos ou ampliação pontual de ações existentes
158
Contraposição
132
Inovação
60
Sobreposição
1 em cada 4
projetos entra em conflito com normas já vigentes, como protocolos do SUS ou decisões técnicas da Conitec e da Anvisa
Os projetos que contrapõem políticas públicas em saúde se concentram em apenas dois temas
Atenção
Especializada
20%
25%
Vigilância
em Saúde
Quais são os objetivos mais frequentes das proposições legislativas em saúde?
Ao analisar os objetivos declarados nas proposições legislativas, nota-se que os requerimentos para realização de audiências públicas predominam no Congresso. Em seguida, destacam-se propostas para alterar convidados de audiências, realizar campanhas de conscientização e criar ou alterar políticas e programas de saúde pública.
A visualização também mostra a distribuição dos objetivos entre projetos e requerimentos, além das diferenças entre Câmara e Senado. Isso contribui para compreender os focos de atuação de cada Casa e avaliar o quanto o Parlamento se dedica a ações simbólicas, propositivas ou de fiscalização.
destaques
69
16%
deles propunham o reconhecimento legal de pessoas com determinadas condições de saúde como pessoas com deficiência
projetos buscavam garantir direitos e proteções específicas
70%
70%
28%
desses requerimentos tratam de Atenção Especializada, tema mais mobilizado no Congresso
dos requerimentos pedem audiências públicas ou alteram convidados dessas audiências
destaques
69
projetos buscavam garantir direitos e proteções específicas
16%
deles propunham o reconhecimento legal de pessoas com determinadas condições de saúde como pessoas com deficiência
70%
dos requerimentos pedem audiências públicas ou alteram convidados dessas audiências
70%
28%
desses requerimentos tratam de Atenção Especializada, tema mais mobilizado no Congresso
destaques
69
projetos buscavam garantir direitos e proteções específicas
16%
deles propunham o reconhecimento legal de pessoas com determinadas condições de saúde como pessoas com deficiência
70%
dos requerimentos pedem audiências públicas ou alteram convidados dessas audiências
70%
28%
desses requerimentos tratam de Atenção Especializada, tema mais mobilizado no Congresso
Quais temas em saúde mais mobilizam o Congresso?
A maior parte das proposições legislativas em 2024 focou em temas como atenção especializada, vigilância em saúde, organização e financiamento do SUS, e promoção da saúde. Essas informações permitem compreender quais áreas têm sido mais acionadas pelo Legislativo e como a produção parlamentar se distribui entre temas mais estruturantes e agendas mais pontuais.
destaques
683
projetos considerando as duas Casas
17%
vigilância
em saúde
16%
atenção
especializada
14%
promoção
da saúde
53%
outros
temas
117 projetos
107
98
vigiLância em saúde
promoção da saúde
atenção especializada
36 dos 117
projetos voltados à vigilância em saúde tratam especificamente de medicamentos ou regulação sanitária
47 dos 107
projetos voltados à atenção especializada tratam de doenças ou transtornos específicos
57 dos 98
projetos voltados à promoção da saúde, tratam de doenças e condições específicas
1 quadrado
representa 1 projeto
40%
deles tratam de síndromes
e transtornos diversos
46%
deles tratam de síndromes
e transtornos diversos
32%
entre as doenças específicas
tratam sobre o câncer
23%
tratam de doenças raras
16%
entre as doenças específicas
tratam sobre o câncer
13%
doenças raras
15%
outros
15%
outros
9 em cada 10
projetos de promoção de saúde busca criar campanhas ou datas com foco em promover a conscientização sobre essas condições de saúde
destaques
683
projetos considerando as duas Casas
17%
16%
14%
53%
outros
temas
117
107
98
vigilância
em saúde
atenção
especializada
promoção
da saúde
vigiLância em saúde
36 dos 117
projetos voltados à vigilância em saúde tratam especificamente de medicamentos ou regulação sanitária
1 quadrado
representa 1 projeto
atenção especializada
47 dos 107
projetos voltados à atenção especializada tratam de doenças ou transtornos específicos
40%
deles tratam de síndromes e transtornos diversos
32%
entre as doenças específicas
tratam sobre o câncer
13%
doenças raras
15%
outros
promoção da saúde
57 dos 98
projetos voltados à promoção da saúde, tratam de doenças e condições específicas
46%
deles tratam de síndromes
e transtornos diversos
23%
tratam de doenças raras
16%
entre as doenças específicas
tratam sobre o câncer
15%
outros
9 em cada 10
projetos de promoção de saúde busca criar campanhas ou datas com foco em promover a conscientização sobre essas condições de saúde
destaques
683
projetos considerando as duas Casas
17%
117
vigilância em saúde
16%
107
atenção especializada
14%
98
promoção da saúde
53%
outros temas
vigiLância em saúde
36 dos 117
projetos voltados à vigilância em saúde tratam especificamente de medicamentos ou regulação sanitária
1 quadrado
representa 1 projeto
atenção especializada
47 dos 107
projetos voltados à atenção especializada tratam de doenças ou transtornos específicos
40%
deles tratam de síndromes
e transtornos diversos
32%
entre as doenças específicas
tratam sobre o câncer
13%
doenças raras
15%
outros
promoção da saúde
57 dos 98
projetos voltados à promoção da saúde, tratam de doenças e condições específicas
46%
deles tratam de síndromes
e transtornos diversos
23%
tratam de doenças raras
16%
entre as doenças específicas
tratam sobre o câncer
15%
outros
9 em cada 10
projetos de promoção de saúde busca criar campanhas ou datas com foco em promover a conscientização sobre essas condições de saúde
