Integração, boa governança e um projeto político atento às diversidades do território brasileiro foram os pontos centrais da 8ª edição do Diálogos IEPS. O webinar “Regionalização da Saúde no Brasil: caminhos e desafios” foi realizado na manhã desta terça-feira (14/06) e abordou os eixos centrais da mais recente pesquisa publicada pelo IEPS. O estudo, que já está disponível no site do instituto, traz um diagnóstico do processo de regionalização da saúde no Brasil e pode ser acessado aqui.
A pesquisadora de Economia da Saúde do IEPS e uma das autoras do pesquisa, Beatriz Rache, destacou que apesar da regionalização ser um princípio organizativo que está na concepção do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda é difícil mensurar seu avanço e o papel das normas federais na sua implementação. “Nas últimas duas décadas as normas federais podem ter tido uma eficácia limitada no processo de regionalização da saúde. Na prática existem percepções muito heterogêneas entre os gestores brasileiros, o que acaba gerando um grau de incerteza sobre em que medida esse princípio saiu do papel. É justamente isso que nossa pesquisa buscou avaliar”, afirmou a pesquisadora do IEPS.
Para a professora da USP e coordenadora da plataforma Região e Redes, Ana Luiza d’Ávila Viana, essa heterogeneidade acontece em razão do protagonismo dos estados no processo de regionalização. Segundo ela, aspectos como liderança, estabilidade política e investimento na expansão física do sistema de saúde foram decisivos para casos bem sucedidos como os que aconteceram em São Paulo, Ceará e Bahia. “A investigação sobre a regionalização da saúde nos últimos 20 anos deve necessariamente considerar esse protagonismo estadual. Dificilmente as normativas federais vão explicar a implementação desse princípio no sistema de saúde brasileiro”, defende Ana Luiza d’Ávila Viana.
O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso, destacou a importância de considerar as peculiaridades regionais e defendeu que concepções mais amplas e integradas por parte dos gestores e da população são imprescindíveis para a consolidação de um sistema articulado em regiões de saúde.
“A pandemia colocou em pauta a fragilidade do nosso federalismo. Criar instâncias regionais de gestão da saúde exige novas concepções por parte de prefeitos e governadores, mas também da população que vai precisar entender essa nova organização. É um processo que exige maturidade na governança, participação social e algumas renúncias para reorganizar nosso sistema de saúde. A boa governança e o senso de continuidade são indispensáveis para avançarmos neste tema”, explica Frutuoso, que também enfatizou que, apesar de ter se tornado um elo perdido, o Estado tem um papel fundamental na construção de políticas de regionalização.
O diretor regional do Nordeste do Instituto de Direito Sanitário Aplicado, Thiago Campos, frisou que a falta de cooperação entre os entes federativos é o grande entrave para a construção de um sistema de saúde único e integrado. “O Brasil possui 5.570 municípios em situações completamente desiguais. É muito difícil estabelecer um sistema de saúde integral em cada município. É inviável financeira e tecnicamente uma única cidade possuir todo um adensamento tecnológico de saúde, por isso é tão importante pensar regionalmente. É importante que os gestores tenham esse entendimento, mesmo que haja certa dificuldade de lidar com as mudanças locais que a regionalização pode trazer”, frisou Campos.
Por fim, o pesquisador da FGV-Saúde e consultor do IEPS, Renato Tasca, comentador do debate, reforçou a importância de um esforço nacional. “A regionalização precisa se tratar de um projeto nacional. Isso é o SUS. A pandemia mostrou a capacidade de ação dos estados e municípios e deu visibilidade para o seu protagonismo na construção de políticas de saúde, mas precisamos de um movimento nacional para discutir esse tema, de um debate nacional que dê conta das nossas desigualdades”, afirmou Tasca.
O debate contou com a mediação do jornalista Ricardo Gandour e está disponível no canal do IEPS no Youtube. O webinar pode ser acessado aqui. Assista!