A CRÍTICA: Amazonas tem a 3ª menor cobertura de Atenção Primária à Saúde na região Norte, aponta estudo do IEPS

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Estado está à frente apenas de Roraima e Pará, estando também na antepenúltima colocação do ranking nacional. Segundo a SES-AM, cálculo do Estudo não reflete a situação real do Amazonas

Em levantamento realizado pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), e publicado em setembro deste ano, o Amazonas apresenta a terceira menor cobertura de Atenção Primária à Saúde na região Norte, bem como a antepenúltima de todo o Brasil. A Pesquisa foi feita como parte da Agenda Mais SUS: Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil, um projeto do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e da Umane.

Segundo o IEPS, em 2010, o percentual de população coberta da APS no Amazonas era de 65%, enquanto a média nacional foi de 66%. Dez anos depois, a taxa de cobertura aumentou para 77% no estado e para 76% na média nacional. Na região Norte, o Amazonas apresenta a 3ª menor cobertura de APS, ficando à frente apenas de Rondônia (75%) e Pará (64%).

Segundo Manuel Ferreira, um dos pesquisadores a frente desse levantamento, o estudo tem o objetivo de contribuir com o debate público eleitoral e subsidiar a próxima gestão do Governo Federal a partir de diagnósticos e propostas concretas para o aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Em termos de Metodologia, avaliamos os dados de diferentes bancos de dados oficiais em saúde, incluindo o Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), a pesquisa VIGITEL, Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) e a plataforma E-gestor AB do Ministério da Saúde. Nosso objetivo foi caracterizar alguns dos principais desafios enfrentados pelo sistema de saúde do AM”, relata o pesquisador.

A Atenção Primária à Saúde (APS) reúne um conjunto de ações que incluem prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, dentre outros. No Brasil, a Atenção Primária é desenvolvida principalmente por meio da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Segundo o pesquisador, a melhora nos números apresentados pelo Amazonas está ligada a resolução do que ele considera os grandes obstáculos para a Saúde no Estado.

“Temos três destaques em termos de desafios, e os dois primeiros estão bem conectados, que são baixa cobertura de Atenção Primária à Saúde em conjunto com a alta incidência de obesidade, que é uma doença crônica não-transmissível. Essa alta demanda e uma rede pouco estruturada para a Atenção Básica são grandes desafios da saúde no Amazonas, juntamente com o problema de alocação de médicos no território”, afirma Manuel Ferreira.

Embora a maioria das 9 regiões de saúde (RS) no Amazonas possuam, em média, coberturas de Atenção Primária à Saúde (APS) e Estratégia Saúde da Família (ESF), mais altas do que a média registrada no estado (86,5% e 81,6% contra 77,1% e 64,1%, respectivamente), um dado chama atenção: A RS da capital Manaus, responsável por concentrar 62% da população total do estado, caracteriza-se como a Região de menor cobertura em APS e ESF quando comparada às demais RS inseridas no mesmo território.

“É necessário um esforço da capital para ampliar essa taxa de cobertura para todo o Estado. Não existe uma resposta obvia para isso, mas essa ampliação dos recursos para a atenção primária é fundamental, sendo também uma responsabilidade do Ministério da Saúde”, afirma.

Através de nota, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), por meio do Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas (DABE), disse que o Indicador de Cobertura sofre atualizações continuamente, fato este que afeta diretamente os resultados alcançados.

Após a portaria GM/MS nº 2.254, de 3 de setembro de 2021, os municípios que possuem equipes de Saúde da Família Ribeirinha não teriam mais entrado no cálculo do indicador de cobertura das equipes de Atenção Primárias financiadas pelo Ministério da Saúde. Isso impactou os indicadores do Amazonas e outros estados, que possuem essas equipes. Portanto esse cálculo de cobertura não reflete a realidade dos estados que possuem grande parte de suas equipes atendendo essa população específica, que é o caso do Amazonas.

“O estado do Amazonas segue trabalhando com as equipes para o fortalecimento da Atenção Básica, por meio de ações como o projeto Capacita + APS Interior, que tem o objetivo de apoiar os municípios do interior para um melhor desempenho no programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde (MS), e realiza qualificações em todo o estado, prioritariamente nos municípios de mais difícil acesso, como os pertencentes a Calha do Rio Juruá, a fim de tornar a APS mais resolutiva, qualificada e fundamental no atendimento a situação de saúde de cada cidadão do interior, com ações integradas com a vigilância em saúde, assistência farmacêutica, educação permanente, com foco nas linhas de cuidado com a média e alta complexidade, fortalecendo a rede de atenção à saúde como um todo”, termina a nota da SES-AM.

Fonte: A Crítica (15/10/2022)