O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS), o Instituto Veredas e a Umane divulgaram na última quarta (31/05) quatro relatórios técnicos com dados, diagnósticos e recomendações com o objetivo de fortalecer as políticas de Saúde para grupos vulnerabilizados. Os relatórios abordam as condições de saúde da população negra, indígena e quilombola, LGBTQIA+ e pessoas com deficiência e integram as ações da Agenda Mais SUS: Evidências e Caminhos para Fortalecer a Saúde Pública no Brasil. Os relatórios estão disponíveis aqui. Os relatórios integram uma série de 17 documentos que serão lançados gradualmente nas próximas semanas.
Os documentos foram elaborados durante o processo de pesquisa e construção da Agenda Mais SUS, que envolveu a revisão de repositórios científicos e de relatórios de organismos internacionais, governos e organizações da sociedade civil (chamado de “literatura cinzenta”) entre julho e agosto de 2021. Dados importantes foram atualizados em maio deste ano.
Indígenas e Quilombolas
O Relatório n. 1 – Saúde dos Povos Indígenas e Quilombolas apontou que os principais problemas que afetam a saúde desses grupos estão relacionados às altas taxas de mortalidade infantil e de suicídio, ao aumento do uso de medicamentos psicotrópicos e de álcool e à prevalência de desnutrição crônica entre crianças. A violência contra os povos indígenas e os impactos de atividades de garimpo e mineração também são destacadas como fatores determinantes para as condições de saúde dessa população.
Uma das recomendações apontadas pelo relatório é a construção de diagnóstico da situação alimentar nas aldeias e o enfrentamento da insegurança alimentar. O documento também apontou os principais desafios para implementar políticas de cuidado em saúde e garantir o acesso de indígenas aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
População Negra
Já a população negra no Brasil enfrenta outros problemas para acessar os serviços de saúde. O Relatório Técnico nº2/2023 – Saúde da População Negra apontou que os índices de saúde são piores para esse grupo, que depende, em sua grande maioria, dos serviços do SUS. Questões relacionadas à desnutrição infantil, saúde mental e doenças genéticas ou hereditárias, como anemia falciforme e diabetes mellitus tipo 2, são alguns dos desafios que precisam ser enfrentados.
Além disso, o adoecimento da população negra está profundamente relacionado a fatores socioeconômicos e culturais. Determinantes sociais, como o racismo, expõem esse grupo a maior vulnerabilidade, como visto durante a pandemia de Covid-19.
População LGBTQIA+
Discriminação e falta de compreensão sobre as demandas específicas da população LGBTQIA+ são fatores importantes para analisar as atuais condições de saúde dessa parcela da população. Além disso, a subnotificação de dados sobre orientação sexual, devido ao estigma e o preconceito, e a falta de ações nos últimos 5 anos pelo Ministério da Saúde também são fatores relevantes para entender os desafios na oferta de saúde para pessoas LGBTQIA+.
Entre as recomendações apresentadas no Relatório Técnico nº3/2023 – Saúde da População LGBTQIA+, estão o treinamento dos profissionais de saúde, a inclusão da temática nos currículos de cursos de formação na área de saúde, ações de promoção da equidade no atendimento e a criação de planos de cuidado que envolva diferentes aspectos da saúde.
Pessoas com deficiência
Os desafios para garantir um sistema de saúde capaz de fornecer cuidado integral para pessoas com deficiência (PCD) são muitos. Profissionais da saúde sem capacitação adequada, equipamentos de saúde que muitas vezes não possuem acessibilidade e baixa implementação das políticas voltadas para PCD são alguns dos problemas.
O Relatório Técnico nº4/2023 Saúde da População com Deficiência aponta alguns caminhos para melhorar a oferta de saúde para essa população, como o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS) com equipes multidisciplinares, serviços de reabilitação de base comunitária e reconhecimento nominal dessas populações em documentos e ações governamentais.