Durante a pandemia de Covid-19, as licenças do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por transtorno mental cresceram 30%. Também nesse período, somente os casos de ansiedade e depressão cresceram mais de 25%. Ao mesmo tempo, o governo reduziu recursos e fragilizou políticas em Saúde Mental como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), os Consultórios na Rua e outras ações importantes do Ministério da Saúde. Os dados estão disponíveis no Diagnóstico de Saúde Mental, da Agenda Mais SUS, publicado em outubro de 2022.
Para enfrentar este e inúmeros outros problemas que vêm afetando a saúde mental de brasileiros e brasileiras, o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e o Instituto Cactus, ao longo de 2022, realizaram iniciativas que podem qualificar a atuação da gestão pública e do parlamento por meio de evidências com viabilidade técnica, orçamentária e política sobre o tema.
O Diagnóstico de Saúde Mental, por exemplo, incidiu diretamente nos planos de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Ciro Gomes e Simone Tebet durante o período das Eleições 2022. Antes disso, o documento Cenário das Políticas e Programas Nacionais de Saúde Mental, publicado no primeiro semestre, também já vinha contribuindo ao fornecer indicadores importantes para gestoras(es), parlamentares, pesquisadoras(es) e sociedade civil.
Governo de transição com dados do IEPS e Cactus
Logo após a vitória de Lula nas eleições, IEPS e Cactus apresentaram relatório para subsidiar o Governo de Transição e as(os) próximas(os) gestoras(es) do país com evidências e propostas que, se implementadas, podem requalificar a área da saúde mental, que sofreu uma série de mudanças que afetam os direitos da população brasileira, em especial aqueles que mais vivem vulnerabilidades.
Ao longo do ano, representantes do Ieps e do Cactus reuniram-se com 13 deputadas(os) e senadoras(es) para sensibilizar sobre o tema. A iniciativa resultou em 3 audiências públicas no Congresso Nacional, além de diversos outros eventos. Para Dayana Rosa, pesquisadora de Políticas Públicas do IEPS, a parceria preenche lacunas com a produção de informação sobre as políticas de saúde mental, que ainda possuem poucos dados de análise. Em paralelo, “novos insumos de advocacy estão sendo produzidos, o que nos permite afirmar que, ao mesmo tempo que estamos ganhando musculatura na área, estamos também aperfeiçoando o cotidiano da incidência política”, disse.
Luciana Barrancos, gerente executiva do Cactus, destacou a importância do trabalho realizado em rede. “A concretização da parceria com o IEPS fortaleceu nosso papel de parceiro do governo federal, nas esferas legislativa e executiva, enquanto entidade detentora de inteligência técnica em saúde mental e enquanto organização que atua de forma estrutural no tema, incidindo nas esferas de prevenção e promoção”, concluiu.
Repercussão na imprensa
Os dados e evidências produzidos pelas duas instituições também foram utilizados em 17 reportagens de grandes jornais e portais como BBC, Folha de S. Paulo, Estadão, The Lancet, dentre outros. As reportagens podem ser conferidas na seção Na Mídia. Mais iniciativas de impacto na área foram realizadas ao longo do ano. Em 2023, novas ações em parceria entre IEPS e Instituto Cactus vão continuar sendo realizadas no intuito de melhorar as políticas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS).
Ascom IEPS
Foto: Ricardo Puppe/Governo da Paraiba